Fachin cancela sessão do STF por temor de novos atritos entre ministros

Decisão do presidente da Corte ocorreu após troca de farpas públicas entre Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux em meio à crise do Banco Master.

Da
Redação
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Supremo Tribunal Federal suspendeu sessão plenária em meio a divergências públicas entre ministros.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para uma quinta-feira (17) por receio de novos confrontos públicos entre ministros. A medida ocorreu após uma escalada de tensão verbal e trocas de acusações públicas envolvendo os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, impulsionada pelos desdobramentos da crise em torno do caso do Banco Master.

Pela manhã, o decano Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para criticar duramente a atuação de André Mendonça na relatoria do processo. Em resposta rápida por meio de nota oficial, Mendonça defendeu a regularidade de sua condução e afirmou que o colega transformou uma sessão recente da Corte em um ambiente inadequado para o debate jurídico.

Fachin evita novos confrontos

O temor central da presidência do tribunal era de que os ataques virtuais migrassem para o plenário físico. Mesmo com a previsão de participação remota de Mendonça, que viajou para São Paulo, o clima de hostilidade ameaçava paralisar a pauta de julgamentos e desviar o foco de temas fundamentais para a sociedade.

A pauta originalmente prevista para o horário contava com um recurso relevante sobre reajustes de planos de saúde por faixa etária. Contudo, diante do agravamento do ambiente institucional, a cúpula da Corte optou por suspender a reunião a poucas horas de seu início oficial, repetindo medidas de precaução já adotadas na semana anterior.

Além disso, a presidência confirmou o adiamento do julgamento marcado para o dia 23 sobre a alegação de abuso de autoridade feita pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça. Esse desentendimento específico surgiu após a exposição de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Troca de acusações públicas

Nas publicações feitas ao longo da manhã, Gilmar Mendes argumentou que a relatoria do caso estaria sendo conduzida com motivações políticas. O decano questionou o impacto público das decisões e o uso de vídeos nas redes sociais relacionados ao andamento das investigações sob a tutela de Mendonça.

A intenção de lucrar politicamente com o episódio ficou escancarada quando o relator fez publicar vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio popular.”

Gilmar Mendes

Em sua nota de tréplica, o ministro atingido rebateu as declarações e enfatizou que sua postura institucional permaneceu inalterada. Mendonça apontou que manteve o decoro mesmo diante de posturas consideradas agressivas por parte de integrantes mais vocais do tribunal durante as discussões colegiadas.

O embate também expôs documentos internos, como um ofício encaminhado anteriormente por Gilmar ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux. No registro, o decano reclamava de suposta falta de transparência na marcação de julgamentos sensíveis envolvendo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Tensões internas na Corte

O histórico de atritos recentes inclui vazamentos de conversas privadas entre magistrados em aplicativos de mensagens. Em diálogos atribuídos a Fux e Gilmar, o tom elevado evidenciou o desgaste na convivência interna, com cobranças diretas sobre procedimentos administrativos e condução de turmas.

Especialistas e auxiliares técnicos do tribunal avaliam que a contaminação do ambiente de trabalho pode gerar riscos recorrentes de esvaziamento das sessões presenciais. O quórum mínimo exigido para o funcionamento do plenário passou a ser monitorado de perto para evitar boicotes velados ou tentativas de obstrução.

Caso a instabilidade persista, autoridades do tribunal apontam que a pauta de temas amplos, como a regulamentação do trabalho por aplicativos conhecida como uberização, poderá sofrer atrasos significativos na análise definitiva pelo Colegiado.

Alternativa no plenário virtual

Diante do risco de paralisação física e de debates acalorados, ministros avaliam que a saída institucional será intensificar o uso do plenário virtual. Nessa modalidade, os votos dos magistrados são inseridos de forma escrita no sistema eletrônico, o que reduz o espaço para manifestações verbais improvisadas.

A medida é vista nos bastidores como uma ferramenta indispensável para garantir que temas econômicos e administrativos continuem tramitando sem a interferência direta dos conflitos verbais que marcaram as últimas semanas no tribunal superior.

Apesar da aparente normalidade demonstrada em votações técnicas isoladas, a avaliação predominante entre diferentes correntes da Corte é de que a crise do Banco Master continuará gerando reflexos profundos no cotidiano do Supremo Tribunal Federal.

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