O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou que Meta e X forneçam dados sobre perfis envolvidos na circulação de um relatório falso atribuído à Polícia Federal e compartilhado por Nikolas Ferreira.
A decisão integra uma ação eleitoral apresentada pelo deputado Rogério Correia contra o parlamentar do PL. A Polícia Federal confirmou que o documento divulgado nas redes sociais não era verdadeiro.
Tribunal preserva os registros
A decisão determina a preservação de conteúdos, arquivos originais, metadados, métricas e registros de acesso relacionados às publicações realizadas entre primeiro e dez de setembro.
A medida busca impedir a perda de informações importantes para identificar o início e o alcance da circulação. Os dados deverão ser entregues conforme as exigências judiciais.
A investigação ainda está na fase de coleta de elementos. A preservação de registros não representa julgamento antecipado sobre a responsabilidade individual de cada perfil.
Meta deverá identificar conta
A Meta deverá fornecer dados cadastrais, registros de acesso e endereços IP vinculados ao perfil nikolasferreirateam, apontado como primeiro difusor conhecido no Instagram.
O tribunal também quer saber se existem administradores ou dispositivos em comum entre essa página e o perfil oficial de Nikolas Ferreira na plataforma.
Essas informações poderão indicar como o material foi publicado e replicado. A análise técnica será combinada com os demais elementos apresentados na investigação eleitoral.
X fornecerá informações
A plataforma X deverá identificar titulares e administradores da conta Space Liberdade, cujo conteúdo foi republicado pelo deputado federal em seu perfil.
A ordem inclui registros de acesso, endereços IP e informações sobre eventual impulsionamento pago. Os dados poderão revelar a estrutura de disseminação do documento.
Nikolas afirmou que republicou o conteúdo e que a postagem desapareceu quando o material original foi apagado. Essa versão será examinada durante o processo.
Documento simulava conclusão da PF
O relatório falso começou a circular em três de setembro e afirmava não haver indícios de crime em conversas entre Nikolas Ferreira e Daniel Vorcaro.
As mensagens verdadeiras foram extraídas de aparelho apreendido na Operação Compliance Zero. O documento adulterado apresentava inconsistências de datas e informações, segundo a checagem.
A ação acusa o parlamentar de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Nikolas terá direito de defesa antes da decisão de mérito.
