O Peru decretou estado de emergência por 60 dias em cinco presídios de alta segurança. A medida autoriza a polícia e as Forças Armadas a assumir o controle das instalações, segundo decreto do governo citado pela Agência Brasil. O objetivo declarado é enfrentar organizações criminosas que operam a partir das prisões.
O decreto foi anunciado no sábado (5), durante o governo da presidente Keiko Fujimori, que, conforme a fonte, assumiu o cargo no fim de julho. A decisão ocorre em meio à preocupação com a segurança pública e ao aumento da taxa de homicídios no país.
Decreto transfere controle das unidades
Com a emergência, policiais e militares passam a ter autorização para controlar os cinco presídios incluídos na ordem governamental. O texto não informa os nomes nem a localização das unidades atingidas.
A vigência prevista é de 60 dias. Nesse período, a atuação das forças de segurança busca limitar a ação de grupos criminosos que, segundo o governo, mantêm operações a partir do sistema prisional.
Além do controle interno, o decreto permite medidas de proteção do espaço aéreo e do espectro eletromagnético nas áreas próximas aos presídios. A informação divulgada não detalha quais procedimentos serão adotados nessas frentes.
Unidades concentram presos ligados ao crime
As cinco prisões abrangidas pela emergência reúnem cerca de metade dos detentos vinculados a organizações criminosas no Peru, de acordo com o governo. Esse dado foi usado para justificar a concentração das medidas nessas unidades.
O foco da decisão está nas estruturas criminosas que atuariam de dentro dos presídios. No entanto, o material disponível não identifica quais organizações são alvo da operação nem apresenta o número total de pessoas presas nessas unidades.
A mobilização de forças policiais e militares, portanto, alcança presídios considerados estratégicos pela concentração de internos associados a esses grupos. O decreto também relaciona a intervenção à demanda da população por mais segurança.
Homicídios sobem no país
Dados oficiais citados na reportagem apontam que a taxa de homicídios no Peru chegou a 10,7 por 100 mil habitantes no ano passado. Em 2024, o índice havia sido de 10,1 por 100 mil habitantes.
O aumento ocorre no contexto de preocupação do governo com a atividade de organizações criminosas. A declaração de emergência nos presídios integra a resposta anunciada para esse cenário de segurança.
Na semana anterior ao decreto, homens armados e disfarçados de policiais mataram quatro pessoas e sequestraram um empresário do setor de mineração no norte do país, segundo a polícia. O empresário foi libertado horas depois, após o pagamento de resgate.
Governo pede poderes ao Congresso
Paralelamente à emergência penitenciária, o governo peruano solicitou ao Congresso autorização para legislar por 120 dias. O pedido prevê a possibilidade de classificar organizações criminosas como “terroristas”.
A proposta enfrenta objeções da oposição. O material divulgado não informa quando o Congresso deve analisar o pedido nem quais medidas legislativas específicas o Executivo pretende apresentar no período solicitado.
Assim, a intervenção nos cinco presídios e o pedido de poderes legislativos compõem duas iniciativas apresentadas pelo governo diante da criminalidade. Enquanto a emergência tem prazo de 60 dias, a autorização pedida ao Parlamento é de 120 dias.
