Romeu Zema, candidato à Presidência pelo Partido Novo, defendeu que trabalhadores de aplicativos se formalizem como microempreendedores individuais (MEI). A declaração ocorreu em sabatina à CNN Brasil, segundo o material que originou a pauta.
Para Zema, a formalização deve avançar mesmo com um recolhimento reduzido. Ele associou a proposta à necessidade de ampliar a parcela formal da economia brasileira.
Zema defende registro como MEI
O candidato citou motoristas de aplicativos ao sustentar que esses trabalhadores deveriam aderir ao regime do MEI. A defesa integra sua avaliação sobre a formalização do mercado de trabalho.
“É um recolhimento pequeno. Mas nós precisamos avançar nessa formalização”, afirmou Zema durante a sabatina.
Além disso, ele disse que milhões de brasileiros encontraram nos aplicativos uma oportunidade de trabalho e a possibilidade de escolher seus horários. A declaração, no entanto, não detalha como ocorreria a adesão dos trabalhadores ao regime.
Proposta relaciona contribuição e proteção
Zema mencionou a situação de um motorista que adoece sem fazer recolhimentos. Segundo ele, nesse caso, o trabalhador não teria direito ao auxílio-doença.
É um recolhimento pequeno. Mas nós precisamos avançar nessa formalização.
Romeu Zema, em sabatina à CNN Brasil
Por isso, o candidato afirmou querer avançar no processo de formalização. A proposta apresentada na entrevista relaciona a contribuição ao acesso à proteção previdenciária.
O material fornecido não informa se Zema prevê mudanças nas regras atuais do MEI, mecanismos específicos de adesão ou medidas para trabalhadores que não se enquadrem no regime.
MEI reúne CNPJ e recolhimentos fixos
O MEI permite que um prestador de serviços formalize seu negócio, tenha um CNPJ próprio e faça pagamentos de impostos fixos reduzidos, conforme o material da pauta.
O regime também dá acesso a direitos previdenciários, desde que haja o recolhimento previsto. Dessa forma, a proposta de Zema usa um modelo de formalização já existente para os trabalhadores de plataformas.
Atualmente, podem se identificar como MEI os empreendedores com faturamento anual de até R$ 81 mil. Esse limite é um dos parâmetros centrais para o enquadramento no regime.
Congresso analisa novo teto do regime
Segundo o material, tramita no Congresso Nacional um projeto para elevar o teto anual de faturamento do MEI. A proposta prevê limite de R$ 110 mil em 2027.
Em 2028, o teto passaria a R$ 140 mil, de acordo com a mesma descrição. A eventual mudança ampliaria a faixa de faturamento permitida para permanência no regime.
O governo federal estima impacto fiscal de R$ 8,1 bilhões em três anos com o novo teto do MEI. O conteúdo da sabatina não relaciona essa estimativa diretamente à proposta de Zema para trabalhadores de aplicativos.
