O presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ao comentar as controvérsias ligadas ao Banco Master, durante entrevista à TV Globo na quinta-feira (15). Lula mencionou Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, dizendo que todos estariam, nas suas palavras, “implicados” no caso.
O comentário surgiu em resposta a uma pergunta sobre Moraes. A afirmação foi uma declaração política do presidente, e não a divulgação de uma conclusão judicial de que os magistrados cometeram crimes. O caso envolve investigações, questionamentos sobre atuação no tribunal e decisões processuais ainda em discussão.
Presidente comenta nomes do Supremo
Na sabatina, Lula disse que não era apenas Alexandre de Moraes o ministro mencionado nas controvérsias relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Também fez referência a Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques ao responder sobre o alcance das discussões.
“Está todo mundo implicado”, afirmou o petista, segundo a CNN Brasil. O termo empregado pelo presidente precisa ser entendido no contexto de sua fala, sem ser confundido com situação processual idêntica para todos os citados.
O presidente não apresentou, naquela resposta, uma decisão condenatória envolvendo os quatro ministros. A reportagem da CNN descreve disputas sobre condução de procedimentos e julgamentos relacionados ao banco, que não autorizam tratar cada magistrado como culpado.
As circunstâncias envolvendo cada nome são diferentes e dependem de atos e documentos próprios. Uma referência conjunta durante entrevista não comprova que todos sejam alvos das mesmas acusações ou ocupem a mesma posição em qualquer processo.
Lula aborda pedido de vista
O presidente também tratou da interrupção de um julgamento no Supremo depois de pedido de vista do ministro Flávio Dino. Segundo Lula, não cabe a ele interferir nas decisões de um integrante do tribunal sobre andamento de processos.
O plenário discutia, em sessão extraordinária de 15 de setembro, procedimentos envolvendo investigações do Banco Master e questões relacionadas à análise conjunta de temas referentes a ministros da Corte.
Lula disse não ter conhecimento jurídico suficiente para julgar se o pedido de vista de Dino foi correto. Acrescentou que solicitações desse tipo são frequentes no tribunal, onde o instrumento pode interromper temporariamente uma votação.
Julgamentos continuam indefinidos
O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise do tema pelo plenário. A CNN informou que o magistrado tem até dezembro para devolver o processo, mantendo, até então, a definição pendente.
O presidente do STF, Edson Fachin, também adiou uma análise referente à atuação de André Mendonça na relatoria de matérias relativas ao Banco Master e às fraudes do INSS. São discussões sobre procedimentos e atribuições, que devem ser diferenciadas de uma sentença penal.
A paralisação significa que a Corte ainda não concluiu a deliberação correspondente. O resultado dependerá da retomada da análise e dos votos efetivamente registrados, sem que seja possível antecipar a decisão a partir das falas de Lula.
Processos ligados ao banco
Segundo a CNN, processos relacionados ao antigo Banco Master ficaram concentrados na presidência do STF depois de encaminhamento feito por Fachin. A reportagem relatou a existência de pedidos de liberdade e outras solicitações à espera de análise.
Os procedimentos judiciais mencionados não devem ser tratados como um único caso homogêneo. Há questões sobre investigação financeira, competência para decisões e atuação de diferentes órgãos, cada uma sujeita a rito e documentação específicos.
Na entrevista, Lula afirmou que não pretende interferir no exercício das competências do Supremo. Na data da declaração, o julgamento mencionado pela CNN ainda aguardava a devolução da vista de Flávio Dino.