As exportações brasileiras de frango e de mel para a União Europeia, suspensas desde o início de setembro, receberam sinalização positiva para retomada no curto prazo. A indicação foi apresentada pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com ministros de Estado realizada em Milwaukee, nos Estados Unidos.
O encontro bilateral ocorreu à margem da cúpula de ministros de Comércio do G20, grupo que reúne as principais economias globais, além de União Europeia e União Africana. Pelos lados brasileiros, participaram os chefes das pastas das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que avaliaram o andamento das negociações comerciais.
Segundo nota divulgada conjuntamente pelo Itamaraty e pelo MDIC, o representante do bloco europeu destacou o resultado favorável de uma auditoria técnica realizada recentemente no território brasileiro. Com a conclusão dos trâmites burocráticos necessários, os embarques das cadeias de aves e mel poderão ser normalizados em breve.
Comitê avalia regras em outubro
A decisão final sobre a retomada oficial das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica do colegiado está previamente marcada para acontecer nos dias 20 e 21 de outubro.
O Ministério da Agricultura pediu formalmente que o relatório completo da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação divulgada recentemente, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção e concluiu que o país atende às exigências de antimicrobianos.
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Durante a fiscalização presencial, os auditores verificaram os controles internos brasileiros que impedem rigorosamente o uso dessas substâncias para estimular o crescimento artificial dos animais ou aumentar o rendimento da produção pecuária.
Governo busca liberar carne bovina
Apesar do avanço para aves e mel, o governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Os representantes nacionais manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado a outras cadeias possa ser estendido à proteína bovina.
A situação do setor bovino, no entanto, envolve exigências regulatórias adicionais bastante complexas. A comprovação do controle sanitário rigoroso depende do acompanhamento detalhado de todo o ciclo de vida do animal, desde o nascimento até o abate final.
Esse processo específico de rastreabilidade animal pode levar até dois anos para ser integralmente implementado, o que torna a reversão da restrição europeia para a carne bovina um desafio muito mais longo e burocrático.
Siderurgia entra nas conversas
Além das discussões sobre produtos de origem animal, os ministros brasileiros e o comissário europeu aproveitaram a reunião nos Estados Unidos para debater as restrições impostas pela União Europeia às importações brasileiras de aço.
De acordo com os relatos oficiais do governo brasileiro, o bloco econômico europeu está atualmente revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos comercializados internacionalmente.
Essa mudança estrutural poderá abrir novo espaço comercial para o aço do Brasil, embora o processo completo ainda dependa de etapas adicionais e tenha desdobramentos previstos para o ano de 2027.
Negociações com o bloco europeu
A suspensão das compras havia entrado em vigor no dia 3 de setembro, afetando diversos itens de origem animal após questionamentos sobre o uso de substâncias específicas. O avanço recente nas negociações reflete o esforço diplomático conjunto entre diferentes pastas ministeriais.
As autoridades continuam em contato direto para solucionar os pontos pendentes e garantir que os produtores nacionais retomem o acesso pleno ao mercado internacional com segurança jurídica e sanitária.
Novas diretrizes técnicas deverão ser publicadas após a conclusão definitiva das instâncias deliberativas da União Europeia previstas para o próximo mês.
